Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial

Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas

características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados

Minalba e L'Oreal são multadas por maquiagem de produtos

Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.

Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos

Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Justiça revoga prisão preventiva de acusados de tráfico de entorpecentes

Descobriu-se um esquema de desvio de produtos químicos como lidocaína, cafeína, éter e acetona para

Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme

por fazer empregada usar camiseta com logotipos de produtos e serviços comercializados pelo supermercado.

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.